Imagem da notícia

Publicado em: 15/07/2026

Ensino a Distância: Governo Federal abre consulta pública sobre novo marco regulatório do EaD

Projeto de Resolução visa estabelecer Diretrizes e Normas Nacionais para os Cursos de Graduação com oferta de EaD.

O Governo Federal abriu consulta pública sobre a proposta de Diretrizes e Normas Nacionais para os cursos de graduação ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD).


Os interessados em contribuir com a consulta pública poderão participar até o dia 7 de agosto de 2026. As  contribuições subsidiarão os trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do novo Marco Regulatório da Educação a Distância.


O CREFITO-3 incentiva a adesão de profissionais, estudantes, docentes e da sociedade à consulta pública e reafirma seu posicionamento em favor da oferta integralmente presencial dos cursos de graduação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional. 


A formação na área da saúde, sobretudo em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, exige vivências práticas, desenvolvimento de habilidades clínicas, contato direto com pacientes e supervisão contínua, elementos indispensáveis para a formação de profissionais qualificados e para a segurança da sociedade.


Grupo de Trabalho

Desde abril de 2026, o COFFITO integra um Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Educação (MEC), criado para debater e estudar propostas pedagógicas dos cursos de graduação da área da saúde, com o objetivo de subsidiar decisões sobre seus formatos de oferta. A participação do Conselho nesse processo reforça seu compromisso com a defesa de uma formação de excelência para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.


A participação da comunidade acadêmica, dos profissionais e da sociedade é fundamental para a construção de uma regulamentação que preserve a qualidade da formação em saúde. 


Participe da Consulta Pública aqui.