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Publicado em: 02/03/2015
Comissão do Congresso Nacional vai acompanhar os casos de violência contra a mulher
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viagra coupon freeComo parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Congresso Nacional instalará amanhã (3) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI mista da violência contra a mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.
A comissão terá uma série de obrigações, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de propor projetos que possam corrigir essas lacunas.
Ao anunciar, em fevereiro, a instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher no dia 3 de março, o senador Renan Calheiros disse ser preciso deixar claro aos agressores que a lei é mais forte do que a lei do mais forte.
“Nós instalaremos essa comissão, que foi criada no ano que passou e que precisa de uma regulamentação. Mas, enquanto não houver a regulamentação, nós vamos instalar essa comissão para que ela possa verdadeiramente funcionar e fazer um acompanhamento da violência doméstica no País”.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) avalia que a nova comissão pode funcionar também como um espaço privilegiado de debates para conscientizar a sociedade do problema da violência doméstica. De acordo com ela, é grave que, em muitos casos, o agressor de mulheres faça parte do círculo familiar da vítima.
— O agressor é quase sempre é alguém da afetividade da vítima. É mais que oportuna a instalação desta comissão porque é um instrumento institucional que vai permitir que os parlamentares investiguem e acompanhem mais de perto a questão da violência contra as mulheres — afirmou Regina.
Com informações
da Agência Senado