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Publicado em: 02/03/2015
Ministério da Saúde divulga medidas de regulação do mercado farmacêutico
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram, na última sexta-feira (27), um conjunto de medidas para o reajuste e regulação do mercado de medicamentos no País, bem como ações para acelerar o registro de medicamentos em todo o território nacional.
"Todos os estudos econômicos, avaliação e parâmetros internacionais, além de consultas públicas foram decisivos para elaborarmos uma nova fórmula de cálculo para reajuste de medicamentos. As mudanças básicas incidem na transformação gradual, sofrida pelo mercado de medicamentos ao longo dos anos”, afirma o secretário de vigilância em saúde, Jarbas Barbosa.
“Essas medidas visam maior transparência. Enfrentar nova realidade no mercado dinâmico que inova e se modifica, exige da nossa parte adoção de medidas e qualificar o trabalho da Anvisa”, completa o ministro Arthur Chioro.
De acordo com Jarbas Barbosa, o reajuste de medicamentos será divulgado no dia 31 de março, após publicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), com o estabelecido pela lei 10.742/2003. “A nova variação de preços do segmento levará em conta a produtividade do setor e a taxa de inflação”, explica.
O ministro não adiantou o índice que será divulgado em março, entretanto afirmou que o impacto da redução de gasto será superior a ordem de R$ 100 milhões de reais.
Com novo cálculo, medicamentos terão reajuste de preços menor, o que reduzirá o impacto no bolso do consumidor.
Com informações
do Portal Brasil