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Publicado em: 11/03/2015
Prefeito sanciona lei que acelera criação de creches e UBS’s
nizoral
nizoral lunchroomtasty.nlO prefeito Fernando Haddad promulgou, nesta segunda-feira (09) a Lei 16.124 de 09 de Março de 2015, que acelera a criação de creches e UBS’s na cidade.
A nova lei entrou em vigor a partir de ontem (10), data de publicação no Diário Oficial do Município.
A medida promulgada é resultado do Projeto de Lei (PL) 863/2013, de autoria do Executivo. A matéria foi aprovada, com substitutivo, em segunda discussão pelos vereadores em fevereiro.
Com a sanção, a prefeitura de São Paulo pretende acelerar a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social na cidade, onde antes existiam entraves que dificultavam a instalação destes equipamentos básicos e de uso cotidiano dos cidadãos, em especial, nas áreas mais periféricas da capital.
Com informações
da Câmara Municipal de São Paulo