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Publicado em: 20/10/2015
Governo prorroga incentivo à captação de recursos para ações de tratamento de câncer
O governo federal prorrogou até 2021 os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Instituídos pela Lei nº 12.715/2012, os programas foram implantados pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia (tratamento de casos de câncer) e das pessoas portadoras de deficiência. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para projetos nessas duas áreas poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda.
A diretora de ações estratégicas do Hospital do Câncer de Londrina, Mara Fernandes, participa do programa e conta como o apoio, estimado em R$ 3,2 milhões, contribuiu para a melhoria do atendimento prestado a cerca de 1,2 mil pacientes que procuram a unidade diariamente. “Conseguimos reformular o nosso setor de endoscopia, reformamos parte da emergência, compramos colchões e aparelhos de ultrassonografia. Esse investimento melhora a qualidade do atendimento que prestamos ao paciente. Montamos também o prontuário eletrônico, o que aperfeiçoa a gestão. Com todas essas melhorias, o nosso objetivo é o paciente, é qualificar o atendimento”, disse.
Entre outros projetos beneficiados estão dois do Hospital da Fundação Pio XII – Hospital de Barretos, em São Paulo, onde a verba ajudou a ampliar da capacidade de atendimento. O diretor-geral do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, enumera os investimentos feitos em tecnologia por meio do Pronon. “Compramos equipamentos de última geração como o PET-CT, que está sendo instalado, e o sistema cirúrgico robótico Da Vinci – plataforma sofisticada para cirurgias complexas minimamente invasiva –, além de acelerador linear, que reduz pela metade do tempo os procedimentos realizados. O hospital se modernizou completamente”, avaliou.
O grupo hospitalar atende a 4,5 mil pacientes por dia na área de oncologia, integralmente pelo SUS. “O câncer é a doença mais cara de se tratar no mundo. E essa ajuda por meio do Pronon traz a possibilidade de se oferecer uma medicina igual para todos, tanto para pacientes do setor privado quanto do público. O programa nos dá uma esperança não só de comprar os equipamentos, mas colocar em funcionamento todos os anos a medicina de alto custo”, concluiu Henrique Prata.
Para integrar os programas, as instituições precisam passar por uma seleção em que os projetos são submetidos à análise do Ministério da Saúde. Após aprovados, podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição de recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde. Na prorrogação dos programas, as regras e critérios para a participação de associações ou fundações privadas sem fins lucrativos estão mantidas.
Para fins de dedução, os doadores podem abater até 1% do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e até 1% referente ao Pronas/PCD. As contribuições são depositadas em contas bancárias específicas para cada projeto, a serem abertas conforme determina o acordo de cooperação com o Banco do Brasil.
“Essas iniciativas são uma alternativa para a ampliação da oferta de serviço, já que dispõem de recursos extras que poderão ser utilizados para proporcionar mais qualidade no atendimento à saúde das pessoas em tratamento do câncer e na reabilitação da saúde da pessoa com deficiência, gerando impactos positivos para o fortalecimento do SUS para que possamos garantir o acesso universal e igualitário à saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
Entre 2013 e 2014, foram aprovados 94 projetos de entidades credenciadas em todo o País para o Pronon, que somam uma quantia de R$ 383 milhões em investimentos. E 81 projetos de entidades credenciadas para o Pronas/PCD, que somam R$ 113 milhões. Neste ano, foram apresentados 418 projetos para os dois programas, que contabilizam quase R$ 817 milhões. Estes projetos estão em análise pelo Ministério da Saúde e, só depois de aprovados, as entidades poderão captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas.
Com informações
do Portal Brasil