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Publicado em: 16/02/2016
Conselho aprova sugestão para inibir violência contra comunicadores no país
O Conselho de
Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nessa segunda-feira (15) uma
série de sugestões para inibir a violência contra jornalistas e profissionais
de comunicação no país. Uma delas é que seja criado o Observatório da Violência
contra Comunicadores, que deverá ser ligado à Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Os
conselheiros sugerem que o Senado aprove um protocolo de atuação para que as
forças policiais evitem a violência contra esse tipo de profissional. Sugerem
ainda que sejam aprovados três projetos de lei que já estão em tramitação no
Congresso que tratam da segurança de comunicadores, como a obrigatoriedade do
uso de equipamentos de segurança em coberturas de risco.
O autor do
parecer que recomenda as ações é o conselheiro Celso Schoreder. Embora o texto
dele seja um pouco mais antigo, o conselheiro citou um relatório recente, de
2015, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), sobre a violência contra
os profissionais de imprensa. Segundo Schoreder, não são apenas repórteres que
sofrem violência, mas outros tipos de profissionais de comunicação como
cinegrafistas, radialistas e blogueiros.
“A violência
extrema, que é o assassinato de jornalistas, diminui, mas aumenta a violência
não extrema, ou seja, agressões contra jornalistas nesse tempo. Por outro lado,
aumentou também a violência extrema, ou seja, o assassinato de outros
comunicadores, como radialistas. Esse ano de 2015 foi um ano em que isso ficou
muito claro”, disse, ao recomendar a leitura do relatório aos colegas de
conselho.
Schoreder
apontou ainda que a violência contra comunicadores no Brasil geralmente está
associada a questões políticas, o que, segundo ele, demonstra a incapacidade de
setores da política brasileira de lidar com a liberdade de imprensa.
O conselheiro
também ressaltou que o Brasil se mantém entre os países com maior violência
praticada contra esse tipo de atividade no mundo. Segundo ele, nos últimos 15
anos o país se manteve entre os primeiros nesse ranking, mesmo com outros
países como Iêmen e Síria tendo entrado para a lista por causa de guerras
civis.
“O Brasil,
assim como México e Rússia, são os únicos países que, sem conflitos, estão
entre os dez países mais violentos do mundo. Então, parece-me que precisamos de
mecanismos urgentes para enfrentar efetivamente esse dado que é alarmante e que
insiste, mesmo com os debates, mesmo com as ações muito tênues, em não
diminuir”, afirmou.
O Conselho de
Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional e não tem,
portanto, poderes para aprovar medidas práticas. No entanto, as recomendações
aprovadas pelo conselho são direcionadas às presidências das duas Casas do
Congresso para que os assuntos sejam priorizados na forma de novos projetos de
lei a serem criados ou na aprovação de matérias que já estejam em tramitação.
Com informações da
Agência Brasil