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Publicado em: 14/04/2016
ANS divulga lista de hospitais que atendem critérios de qualidade
Agência também divulgou lista sobre Fator Qualidade, parte de novo modelo de remuneração para hospitais e profissionais que atendem a saúde suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de
hospitais que atendem critérios de qualidade importantes para aferir o padrão
de assistência prestada à população. Os dados mostram o desempenho dos
estabelecimentos segundo três indicadores: acreditação, índice de readmissão
hospitalar e segurança do paciente. É a primeira vez que a ANS disponibiliza
informações sobre atributos dos prestadores, oferecendo subsídios para que os
consumidores possam acompanhar e avaliar os serviços.
“A qualidade é prioritária para a ANS e esta classificação dos hospitais
traz transparência e segurança para o sistema de saúde”, destaca a diretora de
Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “Em breve vamos expandir a
avaliação para os Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT) e para os
consultórios e vamos ampliar a discussão sobre qualidade do Programa de Monitoramento
da Qualidade dos Prestadores de Serviços (Qualiss)”, explica a diretora.
A lista de hospitais acreditados mostra todos os estabelecimentos que
possuem certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras
de serviços de saúde. A acreditação é um procedimento de verificação externa
dos recursos institucionais e dos processos adotados pelas instituições e mede
a qualidade da assistência através de um conjunto de padrões previamente
estabelecidos. Seu caráter voluntário pressupõe que apenas as instituições
realmente interessadas na melhoria da qualidade dos seus serviços se habilitem
para a avaliação.
A relação que avalia a taxa de readmissão hospitalar mostra os
estabelecimentos que atenderam às exigências da ANS com relação ao índice de
reinternação em até 30 dias da última alta. Este indicador mede a capacidade
progressiva do prestador em ajudar as pessoas a se recuperarem de forma tão
eficaz quanto possível e é frequentemente utilizado como parâmetro para a
qualidade assistencial.
“Para que o índice seja atingido, espera-se que o hospital promova
melhorias no gerenciamento do quadro clínico dos pacientes, adequado
planejamento de alta, capacitação constante da equipe do hospital e
identificação de falhas em fluxos e protocolos de atendimento, para prover o
cuidado efetivo ao paciente, a fim de que haja a desejada redução de
readmissões hospitalares”, explica Martha.
Também está disponível a relação de hospitais que possuem Núcleo de
Segurança do Paciente cadastrado na Anvisa. O indicador objetiva estimular a
melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso seguro de tecnologias da
saúde, a disseminação sistemática da cultura de segurança, a articulação e a
integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de
funcionamento do serviço de saúde. Segundo a Resolução nº 36/2013 da Anvisa,
todos os serviços de saúde abrangidos pela norma devem constituir núcleos de
segurança do paciente. De 2014 até hoje, temos 1.338 núcleos cadastrados de um
total de 6.000 estabelecimentos hospitalares. A meta é ter 100% dos hospitais
que compõem a rede assistencial dos planos privados de assistência à saúde com
núcleos cadastrados.
Fator de Qualidade – A ANS também divulgou a lista de hospitais que estão sujeitos ao Fator de Qualidade - índice de reajuste aplicável nos contratos entre os estabelecimentos e as operadoras de planos de saúde. O Fator de Qualidade faz parte de um novo modelo de remuneração implantado para hospitais e profissionais que atendem a saúde suplementar e foi estabelecido pela Lei nº 13.003/2014 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 61/2015. É aplicado nas situações em que não há negociação entre operadoras e prestadores e quando não há um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes.
O índice possui três níveis - 105%, 100% e 85% do valor do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - e é aplicado da seguinte
forma:
- 105% do IPCA: Têm direito a este índice de reajuste os estabelecimentos
acreditados, ou seja, que possuem certificação máxima de qualidade emitida
por instituições acreditadoras de serviços de saúde. Confira a relação aqui.
- 100% do IPCA: Este índice intermediário é aplicado a hospitais não acreditados,
mas que participam e cumprem critérios estabelecidos nos projetos de
melhoria da qualidade em saúde desenvolvidos pela ANS – como o Projeto
Parto Adequado - e atendam a outros indicadores de qualidade. Confira a relação aqui.
- 85% do IPCA: Este índice se aplica aos hospitais que não atendem a nenhum
desses critérios.
O Fator de Qualidade também deve servir como parâmetro de reajuste para
os contratos firmados entre operadoras e profissionais de saúde como médicos,
enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Os critérios para essa categoria de
prestador ainda estão em discussão e deverão ser definidos conjuntamente com
próprias entidades de classe. Para este grupo, as normas começam a valer a
partir de 2017, assim como para laboratórios, clínicas e outras unidades de
prestação de serviço de saúde.
Confira, abaixo, os hospitais que atingiram os indicadores de qualidade:
Lista de hospitais com
acreditação máxima.
Lista de hospitais que
atenderam exigências da ANS com relação à taxa de readmissão hospitalar.
Lista de hospitais com Núcleo
de Segurança do Paciente cadastrados na Anvisa.
Com informações da ANS