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Publicado em: 17/01/2017
Ministério da Saúde amplia oferta de Práticas Integrativas e Complementares
Quiropraxia, Osteopatia e Arteterapia são incluídas dentre as PICS
No dia 13 de janeiro, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 145/2017, ampliou os procedimentos oferecidos pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), passando, assim, a disponibilizar à população serviços como: tratamento osteopático, tratamento quiroprático, arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático e Reiki.
Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Alguns tratamentos específicos da acupuntura recebem outro tipo de financiamento que compõe o bloco de média e alta complexidade. O Departamento de Atenção Básica (DAB) incentiva à adoção destas práticas a partir das características de cada região, preservando a autonomia dos entes federativos para incrementar as práticas integrativas oferecidas.
PICs, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Atualmente, muitos dos
serviços disponibilizados no SUS por meio das Práticas Integrativas e
Complementares já integram o campo de atuação dos fisioterapeutas e dos
terapeutas ocupacionais, alguns, inclusive, com normativas específicas. Em
2010, o COFFITO publicou a Resolução nº 380, que trata da utilização
das PICS pelo Fisioterapeuta.
As profissões contam, também, com resoluções
destinadas às especialidades profissionais, principalmente em áreas como a
Medicina Tradicional Chinesa, Quiropraxia e Osteopatia.
Com informações do Ministério da Saúde e do Coffito