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Publicado em: 13/12/2018
Em última reunião plenária do ano, Conselheiros fazem um balanço positivo das atividades de 2018
Julgamento ético simulado, participação em Conselhos Municipais de Saúde e apoio dos profissionais às atividades da fiscalização, foram alguns dos destaques deste ano
Após 42 sessões plenárias, nas quais foram definidas as ações administrativas do Crefito-3 e onde foram concluídos e julgados 242 processos éticos, os Conselheiros do Crefito avaliaram todas as atividades desenvolvidas ao longo do ano. Reconhecem avanços e identificam pontos onde ainda é necessário seguir aprimorando as estratégias.
Fiscalização ativa em todo o Estado
Em 2018, os agentes fiscais do Crefito-3, na sede e nas subsedes, percorreram, juntos, mais de 120 mil quilômetros, para garantir que as ações fiscalizatórias chegassem a todos os serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. “Foram fiscalizados mais de 400 estabelecimentos onde existe a atuação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional”, revela Dr. Luiz Fernando de Oliveira Moderno, diretor de Fiscalização do Crefito-3.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo setor de fiscalização este ano, Dr. Moderno também inclui o envolvimento de futuros profissionais em atividades de orientação, por meio da realização de sessões de julgamento ético simulado na universidades. Para os profissionais, foram realizados encontros de capacitação, fóruns de orientação, desenvolvidos para atuarem como mecanismos de fortalecimento e instrumentalização dos profissionais.
Outro destaque de 2018, na percepção do diretor de Fiscalização, foi o aumento da participação e colaboração de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas ações fiscalizatórias, principalmente por meio de denúncias embasadas em provas documentais e identificação precisa do alvo da denúncia, permitindo que as infrações pudessem ser adequadamente apuradas .
“Pouco a pouco os profissionais estão compreendendo a fiscalização como uma parceria entre agente fiscal e fisioterapeuta, agente fiscal e terapeuta ocupacional”, comemora Dr. Moderno, que espera para 2019 o aprofundamento dessa compreensão, valorizando ainda mais a atuação da fiscalização do Crefito-3.
Dr. Moderno defende que a aproximação do profissional com o seu Conselho é importante, pois permite melhor orientação, possibilitando a redução de falhas decorrentes do desconhecimento do Código, com consequente redução de processos éticos. “Nosso objetivo final é termos um departamento de fiscalização muito menos punitivo e muito mais orientativo, garantindo que a população seja assistida de forma mais efetiva e mais resolutiva”.
Em 2019, investimento em orientação ao profissional
Dr. José Renato de Oliveira Leite, presidente do Crefito-3, também demonstra preocupação em relação ao desconhecimento de muitos profissionais em relação ao Código de Ética da Fisioterapia e ao Código da Terapia Ocupacional. “Em muitos dos processos éticos julgados, as infrações que lhes deram origem poderiam nem mesmo ter ocorrido, caso esses profissionais tivessem feito uma uma leitura mais atenta do Código de Ética”, lamenta. E aconselha aos profissionais: “jamais exerça a sua profissão sem saber, efetivamente, o que se pode e o que não se pode fazer”.
Em 2019, o presidente do Crefito-3 promete uma programação de atividades voltadas à orientação sobre os Códigos de Ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. “Quanto mais bem orientado o profissional a respeito das questões éticas, mais segura será a sua prática”, defende.
Outros destaques: regularização de LTT vencidas e orientação a novos profissionais
Dr. Eduardo Filoni, Diretor-Secretário do Crefito-3, revela que foram quatro os aspectos que apresentaram avanços no âmbito dos serviços da Secretaria. Conselheiros e colaboradores trabalharam conjuntamente para agilizar processos internos e garantir a entrega de documentação aos profissionais nos prazos estabelecidos. Também o encaminhamento processual de outras solicitações dos profissionais - em especial os relativos a débitos - contaram com a parceria da Procuradoria Jurídica do Crefito-3 para, também, dar celeridade ao andamento dos processos. “Respostas que, antigamente, levavam até seis meses para chegar ao profissional, hoje saem entre 30 e 40 dias”, conta Dr. Filoni, que revela que estudos estão sendo feitos para reduzir ainda mais esse prazo.
Destaca-se também o processo de regularização das Licenças Temporárias de Trabalho (LTTs) vencidas. Das cerca de 4.800 inscrições que apresentavam essa irregularidade em 2016, aproximadamente 2.800 já tiveram a baixa definitiva, ou a realização da inscrição definitiva. “Ainda existem cerca de 2 mil inscrições irregulares, e todos esses profissionais foram notificados por Ofício”, explica Dr. Filoni. “Estamos realizando análise jurídica para realizarmos a baixa compulsória dessas inscrições”.
Dr. Filoni acredita que o trabalho de aproximação do Crefito-3 com as cerca de 140 instituições de ensino de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional merece destaque. “Conselheiros, coordenadores de subsede e delegados, estiveram engajados para o trabalho de orientação sobre o processo de inscrição profissional, esclarecendo os novos profissionais que ingressam no Conselho”..
Presença nas instâncias políticas e midiáticas
O conselheiro Demosthenes Santana tem cumprido o papel de representar o Crefito-3 e os profissionais paulistas nas edições do programa Bem Estar Global, da Rede Globo, apresentando aos telespectadores e ao público presente ao evento alguma das práticas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. “A parceria entre o programa e o Crefito-3 levou as profissões a vários estados brasileiros, levando a prestação de serviços e o reconhecimento da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional para a sociedade”, explica Dr. Demosthenes.
Um outro aspecto das atividades do Crefito-3 durante 2018 que merece destaque, segundo Dr. Demosthenes, é a presença e participação de delegados do Crefito-3 nos Conselhos Municipais de Saúde de várias cidades do Estado. “O Conselho Municipal de Saúde é uma instância deliberativa e a participação de representantes da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na gestão pública permite levar as nossas propostas e as nossas ideias a esses espaços, buscando melhorar qualidade da assistência”.
Uma outra vertente da atuação política do Crefito-3 é lembrada pela conselheira Dra. Susilene Tonelli Nardi, para quem o ano foi bastante produtivo sob esse aspecto. “Na região de São José do Rio Preto, trabalhamos intensamente, visitando secretários de saúde, formando grupos de profissionais e fortalecendo a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional”.