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Publicado em: 03/04/2019
Atenção! 4 de maio é o prazo para sugerir novos procedimentos no Rol da ANS
Consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar aceita contribuições para ampliar a lista de procedimentos obrigatórios a todos os planos de saúde
A cada dois anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), abre processo de Consulta Pública para possibilitar a inclusão de novos procedimentos no Rol básico de procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde. Nesse processo, também é contemplada a atualização ou exclusão de procedimentos já presentes nesse Rol de serviços mínimos a serem oferecidos pelos planos de saúde comercializado por essas operadoras.
O Coffito, por meio da Comissão do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (CRNPF), conta com o apoio das Associações e Sociedades de Especialistas em Fisioterapia para apresentar essas sugestões.
Este ano, o Coffito convida também todos os fisioterapeutas do Brasil para que contribuam com propostas. É possível participar desse processo até o dia 11 de abril, clicando aqui para responder ao questionário do Coffito.
Dr. Leandro Lazzareschi, conselheiro do Crefito-3 e membro da CRNPF enfatiza a importância da participação de todos os fisioterapeutas brasileiros, no que ele denomina como uma verdadeira “força-tarefa” para enviar as propostas à ANS. “Quanto mais a Fisioterapia abastecer a ANS com sugestões, maior a probabilidade de haver essa inclusão de novos procedimentos”
Como solicitar a inclusão
O site da ANS tem uma área dedicada à atualização do Rol de Procedimentos, com todas as informações a respeito desse processo. Um vídeo tutorial (acesse clicando aqui) explica o passo-a-passo da formulação do pedido de inclusão ou de alteração de procedimentos, que devem ser apresentados por meio do FormRol (clique aqui para acessar).
Critérios de Elegibilidade para que a proposta seja avaliada:
“O procedimento para apresentação das sugestões é detalhado, criterioso”, explica Dr. Lazzareschi. “No entanto, embora o procedimento pareça complexo, é justamente isso que garante seriedade das sugestões apresentadas”, explica. “Isso fortalece a nós, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Mostra o solidez de nossas práticas”.
Os critérios para que as propostas de inclusão de procedimentos possam ser submetidas à avaliação da ANS são:
Identificação do proponente
Identificação do tipo de proposta
Descrição da tecnologia
Delimitação da população-alvo
Descrição do problema de saúde
Tecnologia alternativa
Benefícios clínicos em saúde
Registro na ANVISA
Comprovação da tecnologia em tabela própria ou TUSS
Capacidade técnica instalada
Avaliação econômica
Análise de impacto orçamentário
Parecer técnico-científico ou revisão sistemática
Textos completos de artigos
Referências bibliográficas