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Publicado em: 03/07/2020

Consulta Pública no site do Senado permite apoio ao Projeto de Lei da Fisioterapia 24 horas

Apoio dos profissionais ao PL que torna obrigatória a oferta de assistência fisioterapêutica 24 horas nas UTIs pode orientar decisão dos senadores quanto à aprovação.

O Senado Federal abriu em seu site um processo de Consulta Pu´blica sobre o Projeto de Lei 1985/2019, que torna obrigatória a permanência de fisioterapeutas nas UTIs durante 24 horas. 

Por meio da participação na Consulta Pública, aberta a todo cidadão brasileiro, é possível indicar as senadores o apoio popular às pautas discutidas no Senado. O objetivo das Consultas Públicas é possibilitar a todo cidadão apoiar (ou rejeitar) projetos de lei, propostas de emenda à constituição, medidas provisórias e outras proposições em tramitação no Senado Federal.

A Consulta Pública sobre o PL 1985/2019 foi aberta no site e-cidadania na primeira semana de junho. Até dia 1º de julho, o apoio ao Projeto registrava apenas 9.998 votos pelo SIM. 

Senadores acompanham resultados

Segundo Dr. José Renato de Oliveira Leite, presidente do Crefito-e e membro da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Coffito, os senadores, por meio das suas assessorias, acompanham o desempenho da votação das consultas públicas. “Como a Consulta Pública é o espaço onde o cidadão dá a sua opinião sobre um determinado projeto, isso sinaliza aos senadores o interesse da população pelo tema. Dessa forma, os números da consulta Pública podem contribuir para formar a opinião de cada senador”, explica. 

Dr. José Renato destaca que é importante que os fisioterapeutas acessem a Consulta Pública e votem sim, em apoio ao PL. “Esse projeto não é para beneficiar a Fisioterapia. É para beneficiar nossos pacientes”, esclarece o presidente. “Por isso é importante que não apenas o profissional acesse o site para apoiar o PL. Esse apoio pode ser solicitado para nossos amigos, nossos familiares e nossos parentes. Todos eles podem ser beneficiados pela aprovação desse projeto de lei”.

A Consulta Pública ao Projeto de Lei 1985/2019 permanecerá ativa enquanto durar o processo de tramitação no Senado. Para acessar e votar SIM, acesse https://bit.ly/SIMparaFisio24h

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