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Publicado em: 21/07/2020
INSS anuncia retomada de atendimentos presenciais em agosto
Atendimentos presenciais no INSS estão suspensos desde o final de março, como medida de combate à COVID-19. Instituto focou nos serviços online, que foram prorrogados até o dia 31 de julho.
O governo anunciou que irá prorrogar até o dia 31 de julho, o atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a reabertura gradual das agências, que estava prevista para começar a partir de 13 de julho, foi adiada para 3 de agosto, com agendamento prévio. Desde o final de março, os atendimentos presenciais no INSS estão suspensos, como medida de enfrentamento da pandemia de COVID-19. Com o fechamento das agências, o Instituto alterou alguns processos e focou nos serviços online, que foram prorrogados até o dia 31 de julho. Para facilitar a vida do beneficiário, o Instituto lançou também um aplicativo, o “Meu INSS”. Além do site, os segurados podem obter informações, solicitar benefícios entre outros. O fechamento das agências interrompeu um dos principais serviços prestados pelo INSS, que são as perícias. Segundo o fisioterapeuta Dr. Marcio Miranda, que também é perito judicial, com a pandemia de COVID-19, as avaliações clínicas periciais para constatação das incapacidades funcionais ficaram totalmente prejudicadas por conta do contato físico nas avaliações cinesiofuncionais. Sobre o retorno das perícias fisioterapêuticas em meio à pandemia, Dr. Márcio explicou que o fisioterapeuta que atua em perícias, em um contexto geral como as trabalhistas, cível, previdenciária e extrajudiciais, assim como o fisioterapeuta que atua como assistente técnico pericial defendendo as partes, já está atuando, realizando seus agendamentos, avaliando previamente seus clientes, tudo de uma forma segura. Cuidados Apesar da retomada gradual dos atendimentos no INSS, os cuidados de prevenção contra o coronavírus continuam valendo. Dr. Márcio disse que, nesse momento, ainda valem as medidas recomendadas pela OMS e pelo governo do estado. Ele explicou que, para a realização das perícias, os avaliados e os envolvidos devem usar máscara, manter a distância de 1 metro e meio de uma pessoa para outra, sempre que possível, e uso de álcool gel. O procedimento também envolve a medição da temperatura da pessoa e aplicação de questionários para saber se o avaliado e os envolvidos na perícia estiveram em contato com alguém testado positivo nos últimos dias. O tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (meu inss e central 135); e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como a perícia, a avaliação social, a reabilitação profissional, a justificação administrativa e o cumprimento de exigências. Prova de vida A exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas foi suspensa pelo Governo até o dia 30 de setembro, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União. O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.