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Publicado em: 28/08/2020
Em resposta ao Crefito-3, IESs revelam preocupação com estágio EaD
Crefito-3 manifestou preocupação e emitiu alerta aos reitores e coordenadores de cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das Instituições de Ensino do Estado sobre o estágio em EaD.
Após envio de alerta, Instituições de Ensino Superior do estado de São Paulo responderam aos ofícios do Crefito-3 sobre estágio em EaD enviados aos reitores e coordenadores de cursos de graduação em Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Anteriormente, o Crefito-3 havia repudiado a Portaria 544/2020 do MEC que autorizou, até o final de 2020, aulas a distância no ensino superior e novos critérios para o estágio e práticas laboratoriais EaD, com exceção da Medicina. A ação do Crefito-3 aproveitou o Dia Nacional do Estagiário, comemorado no dia 18 de agosto. O alerta enviado às IESs tomou por base inúmeras mensagens nas redes sociais em que acadêmicos se mostraram preocupados com a prática de estágios em EaD e o retrocesso gerado por isso. Preocupação Conforme apurado, o Crefito-3 recebeu retorno de dezenas de IESs, dos quais é possível perceber a preocupação de coordenações em seguir as normativas das autoridades de saúde e as orientações do Crefito-3. Os retornos trouxeram mensagens em que os coordenadores afirmaram compartilhar do mesmo anseio do Crefito-3, descrito no ofício. Também houve manifestações de apoio pelo posicionamento do Crefito-3, registrado na emissão e encaminhamento do ofício às IESs. Houve casos em que os coordenadores informaram que a divulgação do teor do ofício do Crefito-3 foi realizada de maneira ampla para que todos soubessem das recomendações e que elas estão sendo seguidas à risca. O Conselho registrou, ainda, situações em que os coordenadores confirmaram a retomada de estágios obrigatórios presenciais e informaram que já foram organizados cronogramas de reposições para os alunos pelas horas não cursadas. Mesmo com a mobilização de algumas instituições de ensino superior para contornar a Portaria 544 do MEC e garantir o estágio presencial aos alunos, houve coordenadores que informaram ainda não terem realizado atividades remotas para aulas práticas, nem para estágios. E que as reposições que estão sendo organizadas pela instituição acontecerão no próximo semestre. Estágio presencial Algumas coordenações informaram que os estágios supervisionados na forma presencial estão sendo retomados e que atendem aos protocolos de segurança. Houve casos em que as coordenações informaram que algumas atividades de discussão ou apresentação de casos clínicos podem, vez ou outra, terem sido realizadas de maneira remota. Outras fizeram questão de frisar que todas as atividades que envolvem o desenvolvimento de competências profissionais no atendimento a pacientes estão sendo realizadas de modo presencial. Em grande parte dos casos, as respostas das coordenações demonstraram preocupação com a realização de estágios sem abrir mão da atuação prática, do cuidado ao paciente e de atividades realizadas de forma segura. As respostas que o Crefito-3 recebeu até o momento, revelam o respeito que as coordenações tiveram com as orientações do Conselho e mostram ainda a autonomia de cada IES, que mesmo recebendo liberação do MEC, conseguiram se adaptar e oferecer alternativas que respeitam o acadêmico, que demonstram preocupação com sua formação e com o paciente que estará sendo atendido por esses acadêmicos muito em breve. Por decisão própria, não realizaram estágio em EaD. Alerta Na segunda-feira, dia 17 de agosto, o Crefito-3 encaminhou ofícios aos reitores e aos coordenadores de cursos de graduação em Fisioterapia e Terapia Ocupacional das Instituições de Ensino Superior de São Paulo para reforçar e recomendar a vedação da substituição das atividades práticas, tais como os estágios supervisionados, por atividades virtuais. Para o Conselho, a educação de qualidade é um dos pilares da sociedade contemporânea e a realização de graduação e estágios na modalidade EaD coloca em risco a prática profissional e a saúde da população que receberá esse tipo de atendimento. Portaria MEC Em junho de 2020, o Ministério da Educação (MEC) autorizou, até o final de 2020, aulas a distância no ensino superior e listou novos critérios para o estágio e práticas laboratoriais enquanto durarem as medidas de restrição social devido à pandemia da COVID-19. Após publicação da Portaria nº 544 do MEC, o Crefito-3 publicou Nota de Repúdio à norma, assim como o Coffito, que também se manifestou sobre a Portaria. Em julho deste ano, o Conselho Nacional de Saúde emitiu a Recomendação nº 48, sobre o Parecer Técnico 162/2020 contrário à proposta de estágios via EaD. Nesse parecer, o CNS destacou a natureza única da formação prática no ensino das profissões da saúde, sobretudo os estágios, que incluem o contato direto com diferentes profissionais e com pessoas e coletividades, e da necessidade de atuação em cenários de aprendizagem em que se realiza o trabalho na saúde. Ações do Crefito-3 O posicionamento do Crefito-3 com relação à graduação na área de saúde por EaD não é recente. O Conselho tem se manifestado fortemente contrário ao EaD nas áreas de saúde, inclusive, o Plenário do Crefito-3 já aprovou inclusive uma Resolução que proíbe a inscrição de formados em EaD. A Resolução Crefito-3 nº 68/2019 considera que a modalidade EaD não possibilita habilitar a formação de graduação em Fisioterapia ou em Terapia Ocupacional. Inúmeras ações de comunicação, trabalhos conjuntos com instituições ligadas à área da saúde estão entre as ações da Autarquia paulista. Na pandemia, o Conselho oficiou o Ministério da Educação e, agora oficia as Instituições de Ensino Superior que oferecem estágio EaD na saúde alertando para os prejuízos da prática.