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Publicado em: 04/09/2020
Nova resolução do Confef gera perplexidade mas será combatida pelo Coffito
Resolução do Confef define atuação do educador físico em contextos hospitalares. Decisão causou indignação nas redes e provocou ação do Sistema Coffito/Crefitos liderada pela CAP.
Na sexta-feira, dia 28 de agosto, o Conselho Federal de Educação Física (Confef) publicou a Resolução nº 391, de 26 de agosto de 2020, que reconhece a atuação do profissional de Educação Física em contextos hospitalares. A publicação causou perplexidade entre os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas redes sociais do Crefito-3, e mobilizou ação conjunta do Sistema Coffito/Crefitos liderada pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Coffito. As respostas a essa Resolução foram imediatas e o Coffito já começou a trabalhar nessa questão. Ainda na sexta-feira, o Conselho Federal reuniu os membros da Comissão de Assuntos Parlamentares, a qual envolve presidentes de vários regionais, conta com atuação profissionais de Assessoria Parlamentar e que tem agenda intensa e permanente no Congresso Nacional. Nota do Coffito No sábado, dia 29 de agosto, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) publicou uma Nota de Esclarecimento para informar que a Autarquia Federal adotará todas as medidas legais cabíveis, no intuito de preservar e respeitar os direitos da atuação dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais, bem como defender a saúde da população. Para o Sistema Coffito/Crefitos, a normativa do Confef extrapola o escopo de atuação da Educação Física, além de invadir as prerrogativas de outras profissões regulamentadas. Levando em consideração o momento atual da saúde brasileira e a necessidade primordial de zelar por serviços de excelência nos hospitais brasileiros, especialmente no período de enfrentamento da COVID-19, o Coffito destacou que não medirá esforços para garantir que a população esteja segura e que as profissões tenham seus fazeres e suas trajetórias respeitadas. Fiscalize e denuncie Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e qualquer outro profissional da saúde brasileira são fiscais do povo e de suas próprias profissões. O canal de denúncias, mais que nunca, deve ser utilizado. Assim, caso exista algum educador físico ferindo atuações exclusivas da profissão no hospital que fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais trabalhem, denuncie ao Crefito-3. O hospital terá que responder e o educador físico terá que se defender. O caso pode parar inclusive no Ministério Público. Ações da CAP do Coffito A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) foi constituída em 2008 com o objetivo de acompanhar e influenciar os temas em discussão no Poder Legislativo, para que o Conselho contribua de forma eficiente na representação dos interesses e valorização de seus profissionais, e exerça o seu papel na formulação de políticas públicas que afetam a atividade do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional. Além desse embate com o Confef, a CAP do Coffito tem atuado em outras 900 matérias importantes para a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional, como em um novo Projeto de Lei, que busca obrigatoriedade da presença de fisioterapeuta em academia adaptada para pessoa com deficiência; na luta intensa contra o EaD na área da Saúde; na concessão de auxílio emergencial aos profissionais do esporte impactados pela pandemia da COVID-19; na indenização aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais incapacitados pela COVID-19, e tantos outros. Não sabe o que a CAP faz? Ouça aqui.