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Publicado em: 10/12/2021
10 de dezembro: Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada e proclamada durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Nesta sexta-feira, dia 10 de dezembro, é celebrado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Neste dia, no ano de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a Declaração no Palais de Chaillot, em Paris, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações, estabelecendo pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos, os quais foram violados no período das Guerras Mundiais anteriores. Desde 1950, comemora-se a oficialização deste importante documento.
Segundo as Nações Unidas, “desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.” Além de um momento de comemoração, a data tem por objetivo recordar a necessidade de lutar por ações concretas dos Estados e da sociedade quanto à garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial.
A Declaração Universal reconhece que "a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo". O documento também declara que os Direitos Humanos são universais independentemente de cor, etnia, credo, orientação política, sexual ou religiosa.
Além de direitos civis e políticos, tais como o direito à vida, à liberdade, liberdade de expressão e privacidade, a Declaração Universal inclui os direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à segurança social, saúde e educação.