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Publicado em: 14/04/2022
Representantes do Crefito-3 são recebidos por senadores e deputados no Congresso Nacional
Reuniões com parlamentares trataram de projetos de lei em tramitação que terão impacto sobre a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional
Nos dias 22, 23 e 24 de março, representantes do conselho, e membros da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Crefito-3 estiveram em Brasília para apoiar a luta pela aprovação do projeto de lei que define o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PL 1731/2021).
Para somar esforços ao ato, foram a Brasília a terapeuta ocupacional Dra. Fernanda Leandro Ribeiro (conselheira efetiva do Crefito-3; presidente da comissão de ética e deontologia da Terapia Ocupacional e coordenadora da CAP); a terapeuta ocupacional Dra. Osmari Andrade (coordenadora da subsede do Crefito-3 de São José do Rio Preto, membro da CAP), o fisioterapeuta Dr. Rivaldo Novaes (Delegado do Crefito-3), a fisioterapeuta Dra. Juliana Mendes (conselheira efetiva do Crefito-3), e a fisioterapeuta Dra. Renata Mazetti (conselheira suplente do Crefito-3 e Coordenadora da CAP).
A programação dos representantes da CAP do Crefito-3 na capital federal não se limitou à participação das manifestações em favor da aprovação do PL do piso salarial. Como existem várias demandas da fisioterapia e da terapia ocupacional tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os membros da CAP visitaram os gabinetes de deputados federais e senadores.
Os projetos de lei também levados à discussão pelos membros da CAP aos parlamentares foram, além do PL do piso salarial, o projeto contra EAD nos cursos de graduação da área da saúde (PL 5414/2016); o PL sobre a autorização, pelos planos de saúde, à solicitação de exames a pedido do fisioterapeuta (PL 4571/2020); o PL 2778/2015, que regulamenta a Osteopatia; o PL 114/2015, que regulamenta a Quiropraxia; o PL 9003/2017, que regulamenta a profissão de gerontólogo; o PL 5680/2013, que trata da eleição direta nos Conselhos; o PL que regulamenta o exercício da terapia ocupacional (PL 3364/2019); o PL que regulamenta o exercício da fisioterapia (PL 3204/19), e o PL que garante atendimento de terapia ocupacional a pacientes com depressão no SUS (PL 4183/2012).
Agenda da CAP incluiu o Palácio do Planalto
No dia 22 de março, a CAP do Crefito-3 foi recebida pelo Dr. Flávio Giussani, secretário especial de assuntos federativos, com quem foram analisados, um a um, todos os projetos de leis que tratam da fisioterapia e da terapia ocupacional.
No dia seguinte, os representantes da CAP participaram do ato em apoio ao PL do piso salarial, em frente ao Congresso Nacional, juntamente com representantes de Sindicatos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Sinfitos) de 16 estados, e também com representantes de 6 Crefitos.
CAP do Crefito-3 foi recebida por senador e deputados federais
Após a manifestação em favor do PL do piso, os representantes do Crefito-3 se dirigiram ao Senado Federal, onde participaram de reunião com o senador Ângelo Coronel, com quem foi produzido um vídeo para divulgação sobre o PL do piso salarial.
Depois os membros da CAP do Crefito-3 seguiram para a Câmara dos Deputados, onde também participaram de reuniões.
Com a deputada federal e fisioterapeuta Vivi Reis (PSOL/PA), foi produzido um vídeo em apoio ao PL contra o EAD para a formação de profissionais na área da saúde.
Em seguida, participaram de reunião na Comissão de Seguridade Social e Família com o assessor do deputado federal Luis Teixeira, atual presidente dessa Comissão. Com o assessor foram discutidos os PLs que tramitam nessa Comissão, em especial o PL 4283/2012, que garante atendimento terapêutico ocupacional a todas as pessoas com depressão no SUS.
A próxima reunião foi com a assessora do deputado federal Pedro Westphalen, sobre o PL 4283/2012. Em seguida, reunião com o chefe de gabinete da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), Eimard Julião Brito. Nessa reunião o tema também foi o PL que proíbe a formação EAD para os profissionais da saúde.
Outro gabinete visitado na Câmara dos Deputados foi o do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP). Em seguida, tiveram um encontro com o deputado federal Guiga Peixoto (UNIÃO-SP), e visitaram o gabinete do deputado federal Expedito Netto (PSD-RO).
Importância das reuniões para as profissões
Segundo Dra. Renata Mazetti, coordenadora de Fisioterapia da CAP do Crefito-3, todos os parlamentares contatados se mostraram bastante interessados pelas pautas que são demandas da fisioterapia e da terapia ocupacional.
De acordo com a Dra. Fernanda Ribeiro, coordenadora de Terapia Ocupacional da CAP, a presença do Crefito-3 no Congresso Nacional e os contatos com senadores e deputados foi importante para estabelecer um canal de comunicação direto do Crefito-3 com esses parlamentares.