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Publicado em: 29/07/2022
Terapeutas Ocupacionais da Comissão de Assuntos Parlamentares do Crefito-3 visitam deputados federais e defendem pautas da Terapia Ocupacional
As representantes da Comissão de Assuntos Parlamentares da Terapia Ocupacional (CAP-TO) do Crefito-3, a conselheira efetiva Dra. Carolina Salado e a delegada Dra. Osmari Andrade, estiveram em Brasília para dialogar com deputados federais, com o objetivo de sensibilizar e articular projetos de lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e que são de interesse da profissão.
Durante os contatos com os parlamentares, as representantes do Crefito-3 abordaram o PL nº 4.183/2012, que dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico às pessoas com depressão nas unidades de saúde que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo tratamento multidisciplinar farmacológico, psicológico e terapêutico ocupacional.
De autoria do deputado Giovanni Cherini (PL-RS), esse projeto está pronto para votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desde agosto de 2012, tendo como relator o deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
Após contato com a assessoria do deputado relator, em março de 2022, a CAP-TO elaborou um parecer que fortalece o projeto de lei. “Um ponto importante sobre o PL nº 4.183/2012 é que foi possível fazer uma aproximação com a assessoria da secretaria de governo para o pedido de posicionamento sobre o referido PL”, explica Dra. Carolina Salado.
Outro projeto abordado pelas representantes do Crefito-3 durante os contatos com os deputados foi o PL nº 9.003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Esse PL encontra-se na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Tereza Nelma.
A CAP-TO do Crefito-3 se opõe a esse PL, tendo, inclusive, entregue à deputada relatora um parecer (elaborado pela Câmara Técnica de Gerontologia da Terapia Ocupacional do Crefito-3) contrário à aprovação. O deputado Denis Bezerra (PCS-CE), que atualmente preside essa Comissão, também recebeu esse parecer.
Durante a ação das representantes do Crefito-3 em Brasília, também compareceram ao gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que é o relator do PL nº 3.364/2019, que regulamenta o exercício profissional da Terapia Ocupacional.
Em busca de fortalecer o apoio a esse PL, também foram visitados os gabinetes da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) - ambas membras da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e também o gabinete do deputado Pinheirinho (PP-MG), presidente dessa Comissão.