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Publicado em: 29/07/2014

Especialistas em segurança propõem agenda de debates prioritários para eleições

Especialistas em segurança pública lançaram hoje (29) uma agenda prioritária para a área e vão pedir aos candidatos à Presidência da República que se posicionem sobre as propostas. A intenção é qualificar o debate sobre o tema e defender principalmente iniciativas para reduzir o número de homicídios no Brasil, que passou de 56 mil em 2012. A apresentação das propostas ocorreu no Rio de Janeiro, no Instituto Igarapé, uma das organizações envolvidas no projeto, e reuniu representantes do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e de outros estados.

A agenda será apresentada aos coordenadores da área de segurança pública das campanhas dos presidenciáveis no próximo dia 31, em São Paulo, a ideia é influir com essa agenda pedindo posicionamento em torno desses pontos.

O documento enumera seis prioridades e destaca a diminuição dos assassinatos como a primeira delas. A agenda propõe um Plano Nacional de Redução de Homicídios, que seria articulado nacionalmente e estimularia planos estaduais e municipais. Uma das iniciativas que o plano incentivaria é a criação de departamentos especializados em crimes contra a vida, para fortalecer os meios de investigação, incluindo investimentos na capacitação e equipamentos de perícias, além de aumentar o cumprimento de mandados de prisão de acusados de assassinato. Outro ponto do grupo é uma nova estrutra policial, sem a atual divisão entre polícia ostensiva e polícia investigativa, criando uma polícia de "ciclo completo", que patrulha, atende chamados e investiga os crimes. Também é defendida uma entrada única na carreira, sem a diferença de concursos para oficial e soldado, e agente e delegado, por exemplo. A proposta do grupo extingue a Justiça Militar e a subordinação das PMs ao Exército, fortalece o controle externo da atividade policial, com maior participação da sociedade civil, e regulamenta o direito à sindicalização e greve dos policiais militares.

A modernização da política criminal e penitenciária e a revisão de parte da política de drogas completam a agenda prioritária. A melhora nas condições do sistema penitenciário, o fortalecimento das defensorias públicas estaduais e a estruturação das centrais estaduais de penas alternativas também são consideradas prioritárias. Para Ilona de Carvalho, diretora executiva do Instituto Igarapé, faltam recursos para punições penais, "Hoje, muitos juízes não aplicam a pena alternativa porque sabem que os estados não tem condição de cumprir", completa. 

Com informações da Agência Brasil