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Publicado em: 09/02/2015
Nova norma vai agilizar aprovação de pesquisas com remédios
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última quinta-feira (5), resolução que pretende tornar mais célere a aprovação de pesquisas com remédios e dispositivos médicos no Brasil.
Um dos pontos considerados de maior avanço, tanto pela indústria farmacêutica quanto pela diretoria, é a previsibilidade de prazo para avaliação dos projetos. Antes a agência não dava prazo para análise; com a regra, passam a existir dois prazos.
A nova norma, que deve ser publicada em duas semanas, prevê que a agência analise os pedidos de permissão para estudos multicêntricos internacionais, que são feitos simultaneamente no Brasil e em outros países, já contam com pacientes voluntários e são considerados de menor risco, e de sintéticos em no máximo 90 dias.
Caso o prazo não seja cumprido, a norma diz que o interessado pode iniciar a pesquisa, caso já tenha passado por aprovação ética fora da Anvisa. Essa categoria é responsável por cerca de 60% da demanda de análise da agência.
Os medicamentos considerados de maior risco, entre eles biológicos, e estudos clínicos 1 e 2 - fase inicial do desenvolvimento da pesquisa - e os totalmente brasileiros, terão prazo de 180 dias para ser analisados. Para essa área, não haverá aprovação tácita.
Atualmente, a análise de pedidos ultrapassa seis meses, informou a Anvisa. A Agência está com um estoque de 115 estudos que serão analisados ainda com as regras antigas e fará um esforço concentrado para avaliá-los.
Outra mudança será na forma com que os ensaios serão analisados. “Hoje a análise de ensaios clínicos é feita separadamente, mas agora será feita a análise de um dossiê de desenvolvimento clínico onde vão ser englobados todos os ensaios clínicos que a empresa pretende fazer para aquele no produto no Brasil”, explica Flávia Sobral, coordenadora substituta de Pesquisas Clínicas e Medicas da Anvisa. Segundo ela, conforme forem adicionados novos ensaios, eles serão analisados individualmente, diferentemente da regra atual, que obriga a agência a analisar novamente tudo o que já foi visto.
De acordo com a Anvisa, as novas regras pretendem trazer mais pesquisas para o Brasil, o que significa mais recursos para o País, mais conhecimento e também a oportunidade de pacientes receberem tratamentos experimentais avançados. Atualmente, a agência recebe cerca de 120 pedidos por ano.
Com informações
do Portal Brasil