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Publicado em: 14/05/2015
Usuários de Plano de Saúde têm direito a psicoterapia
Os planos de saúde são obrigados a oferecer
tratamentos psicológicos. A terapia está entre a lista procedimentos
obrigatórios que os planos devem oferecer previstos pela Agência Nacional de
Saúde. Mesmo nos casos de planos antigos em que não estavam previstos
esse tipo de atendimento, os usuários podem entrar com ação judicial para ter
os mesmos direitos que roll da ANS prevê para os novos contratos.
Ainda de acordo com a advogada especializada em Direito do Consumidor na
Área de Saúde, Gabriela Guerra, o procedimento só é coberto se o terapeuta for
credenciado pelo convênio, mas existem casos de necessidade de terapia mais
especializada, como é o caso de crianças autistas, que precisam de
terapia ocupacional. Nesse caso, o usuário pode utilizar médicos
não-credenciados e solicitar o reembolso integral do valor gasto.
Outra dúvida frequente é sobre a limitação do número de sessões imposta por
alguns planos. A advogada explica que a ANS limitou a 40 de sessões de
psicologia por ano, mas normalmente o tratamento não se torna eficaz.
"Portanto, se houver um relatório médico, pode-se pedir a continuidade do tratamento
coberto pelo plano de saúde", informa.
Com informações da Agência EBC