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Publicado em: 23/04/2020
Senado aprova auxílio emergencial de R$600 que inclui fisioterapeuta
Texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas, foi aprovado por unanimidade.
Nesta quarta-feira, dia 22 de abril, o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$600 previsto na Lei nº13.982/2020, para categorias de trabalhadores que inclui o fisioterapeuta. Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de vinte categorias e estendeu o benefício a a atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições. Para ter acesso ao benefício, os profissionais precisariam cumprir uma série de requisitos, tais como ser maior de 18 anos (há exceção para mães), estar devidamente registrado no Conselho profissional, não ter emprego formal e comprovar renda familiar mensal de até R$ 522 por pessoa (meio-salário mínimo) ou no máximo R$ 3.135 no total (três salários mínimos). O projeto original, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado na casa por unanimidade. Como a proposta foi alterada na Câmara dos Deputados, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.