A Câmara Técnica de Saúde Suplementar do CREFITO-3 publicou o Parecer Técnico nº 01/2025, que responde a uma demanda da Ouvidoria sobre glosas em procedimentos fisioterapêuticos com base na justificativa de “uso específico da Fisiatria”
Aprovação de projeto de lei coloca em destaque a importância da abordagem interdisciplinar no enfrentamento da seletividade alimentar de crianças diagnosticadas com TEA.
Publicado em: 13/05/2020
Governo de SP mantém academias e salões de beleza fechados em todo o Estado
Apesar do decreto presidencial incluir atividades na lista de serviços essenciais, governos têm autonomia para decidir o funcionamento. Quarentena será mantida até o dia 31 de maio em SP.
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, dia 13 de maio, o governador do estado de São Paulo João Doria afirmou que academias de esporte, salões de beleza e barbearias permanecerão fechadas até o fim da quarentena. O governo se posicionou contrário à inclusão desses serviços como atividades essenciais, conforme o decreto presidencial publicado na segunda-feira, dia 11 de maio. Segundo o governador João Doria, o estado não têm condições sanitárias de permitir o funcionamento de tais estabelecimentos. “Aqui em São Paulo, o governo respeita e ouve o seu secretário da saúde, respeita e ouve o seu comitê de saúde. O comitê de saúde e o secretário de saúde do estado de São Paulo nos indicam que ainda não temos condições sanitárias seguras para autorizar a abertura de academias, salões de beleza e barbearias neste momento", disse Doria. Dimas Tadeu, coordenador da plataforma de testes do estado, afirmou que a transmissão do vírus se dá por secreções respiratórias, por gotículas eliminadas, e que em ambientes como academias não há medidas de higiene que garantam segurança às pessoas. “Dentro da questão da academia, quero dizer, primeiro que é um local onde as secreções são abundantes. Outro ponto: quem faz exercício de máscara, é muito difícil, é muito complicado respirar, e umedece aquela máscara muito rapidamente, então deteriora a qualidade da proteção da máscara. E terceiro, para você higienizar esse ambiente ele deveria ser feito a cada uso. É muito complicado do ponto de vista sanitário você garantir que ali não é um ambiente propício à contaminação", explicou. Posicionamento contrário Além de São Paulo, outros estados brasileiros se posicionaram contrários ao decreto do presidente Jair Bolsonaro. Embora o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. Isto significa que decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.