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Publicado em: 18/06/2021
"Empacotamento” de atendimento fisioterapêutico de operadora de saúde ameaça autonomia profissional
Pressão da operadora SulAmérica por novo modelo contratual pressiona prestadores de serviços de Fisioterapia a aceitarem termos desfavoráveis de remuneração, sob ameaça de descredenciamento do serviço, alerta Fenafisio
A Federação Nacional Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (Fenafisio) lançou uma campanha nacional de alerta aos riscos de adesão ao novo modelo contratual imposto pela operadora de saúde SulAmérica aos prestadores de serviços da Fisioterapia.
De acordo com Dra. Gladis Gutiérrez, da Fenafisio, o modelo de contrato proposto pela operadora - denominada pela própria SulAmérica como um “empacotamento” dos serviços de assistência de Fisioterapia - determina o pagamento de um valor fixo anual ao prestador de serviço, referente a cada segurado que recorrer ao atendimento.
O valor do “pacote” anual proposto pela SulAmérica é variável entre os estados e até entre os municípios brasileiros, com relatos de valores de R$800,00 anuais (praticado em Curitiba) e de R$600,00,em municípios da Bahia.
Esse valor do pacote será tudo o que o prestador do serviço vai receber pelo atendimento àquele paciente - seja ele um paciente que receberá alta após três atendimentos, seja ele um paciente com dor lombar crônica, por exemplo, que vai requerer atenção muito mais ampla e muito mais duradoura ao longo de um ano. O “pacote” determina que o prestador irá oferecer atendimento de Fisioterapia ilimitado àquele paciente, durante um ano. “
Remuneração por “pacote” de serviços é modelo insustentável
“A Fenafisio fez estudos e cálculos que provam que esse é um modelo de remuneração inviável. Insustentável para as clínicas de Fisioterapia”, adverte Dra. Gladis. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obriga as operadoras a oferecer assistência de Fisioterapia ilimitada aos pacientes. Na prática, o que a SulAmérica está fazendo é transferir essa responsabilidade para o prestador do serviço”.
Segundo Dra. Gladis, infelizmente, algumas clínicas de Fisioterapia já aceitaram assinar o contrato, de acordo com esse novo modelo de remuneração. O motivo seria tanto o receio do descredenciamento pela SulAmérica - que, em algumas clínicas, é a .operadora principal, em termos de fluxo de pacientes - como também o desconhecimento do gestor em compreender que esse é um modelo que não se sustenta, e que, no médio prazo, vai representar prejuízos para o prestador do serviço.
Em campanha contra a proposta da SulAmérica, a Fenafisio faz um apelo aos prestadores de serviço, para que não cedam às ameaças da SulAmérica. “Em Curitiba, das 27 empresas que têm contratos com a SulAmérica e recusaram os novos termos, uma já fo descredenciada”.
Temor à ameaça de descredenciamento
Dra. Gladis entende o temor das clínicas de Fisioterapia, mas também entende que, caso a SulAmérica seja bem sucedida, em sua estratégia de “empacotamento” dos contratos, outras operadoras certamente vão passar a impor propostas semelhantes, impondo perdas e retrocessos na relação das clínicas de Fisioterapia com essas operadoras. “Vamos perder tudo o que conquistamos, como a remuneração específica para a consulta de Fisioterapia. Tudo fará parte do pacote, independente de quantas consultas sejam necessárias ao mesmo paciente”, explica.
No esforço para impedir que a SulAmérica siga com essa proposta de “empacotamento”, a Fenafisio está mobilizada, participando de discussões regionais, denunciando a prática ao Ministério Público Federal e pedindo um posicionamento da ANS contrário à prática. Já está marcada uma reunião com o Procurador Geral da República, para expor a situação, e tentar reverter as mudanças impostas pela SulAmérica.
Porém, Dra. Gladis reconhece que esse pode ser um processo lento, e que as clínicas de Fisioterapia não podem esperar. Por isso, a ênfase no posicionamento de não-aceitação dos novos termos contratuais que, vão, certamente, representar perdas financeiras no médio-longo prazo para as clínicas.
Segundo a Dra. Gladis, a mesma proposta de “empacotamento” foi feita pela SulAmérica aos médicos oftalmologistas e médicos anestesiologistas. Todos recusaram, mesmo sob a ameaça de descredenciamento. A SulAmérica foi obrigada a recuar, já que as normas da ANS determinam que a oferta dos serviços dessas especialidades é obrigatória.