PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 04/09/2026
Subsede do Crefito-3 em Santos não prestará atendimento no dia 8 de setembro
No dia 8 de setembro, a subsede do Crefito-3 em Santos não prestará atendimento devido ao feriado em comemoração à Nossa Senhora do Monte Serrat, padroeira da cidade. Os atendimentos serão retomados na quarta-feira, dia 9 de setembro.