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Publicado em: 16/06/2015
Aids: preconceito dificulta acesso à política de prevenção, dizem especialistas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu ontem (15) se o acesso à política pública de prevenção a aids tem atingido a população de gays, travestis, prostitutas e jovens, nos últimos anos. De acordo com os especialistas ouvidos no debate, o preconceito, a discriminação, a violência e o estigma têm contribuído para que populações vulneráveis tenham dificuldades de acesso a essas políticas públicas, especialmente nas regiões metropolitanas e nas grandes cidades do interior.
Segundo dados do Ministério da Saúde a epidemia de aids no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. O coeficiente de mortalidade por causa da doença caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013. No entanto, o público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção, de acordo com o Boletim Informativo de 2014, passando de 9,6 por 100 mil habitantes para 12,7 por 100 mil em 2013.
O assessor de Ações Estratégicas do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DST/Aids) Ivo Brito confirmou os probelmas que essa parcela da população enfrenta para conseguir ser atendida pelas políticas de prevenção. “O governo tem várias políticas públicas direcionadas, o que há é uma dificuldade operacional técnica, não só pela questão do acesso dessas populações, não que elas tenham maior dificuldade de acesso, mas porque lhes é negado o direito de acesso aos serviços, pela invisibilidade desses segmentos, pelo preconceito e pelo estigma”, disse Brito durante a audiência pública.
Para o Léo Mendes, representante da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, o “fundamentalismo religioso” e a “invisibilidade” dessas populações têm contribuído para que o quadro se agrave. “Observamos que o fundamentalismo religioso atua dia e noite para impedir que uma parcela da população brasileira tenha direitos neste país”, disse.
Segundo ele, o preconceito faz com que gays, travestis, usuários de drogas e prostitutas, desde muito jovens, vivam em um completo isolamento, longe das políticas preventivas e da prevenção, tornando-os mais suscetíveis à contaminação. “Como falar em prevenção para uma travesti se o Congresso Nacional não reconhece nem o nome social delas. Querem que elas sejam homens, se não reconhece o corpo delas, se não reconhece o direito delas de estudar, o direito de trabalhar, o direito de não ter como única opção de vida a prostituição”, destacou.
Na próxima quinta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos promoverá outra audiência pública para debater a situação dos presídios do país.
Com informações
da Agência Brasil