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Publicado em: 10/09/2015
ANS determina alienação compulsória de carteira da Unimed Paulistana
Situação da operadora vem sendo acompanhada pela Agência desde 2009
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) declarou a alienação compulsória da carteira de beneficiários da Unimed Paulistana. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução Operacional nº 1.891, com a finalidade de garantir assistência aos consumidores.
O que é uma alienação compulsória da carteira?
Trata-se da transferência obrigatória
da carteira de beneficiários de planos de saúde de uma operadora para outra
operadora. Essa medida é determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) quando há risco econômico e assistencial que compromete a qualidade e a
continuidade do atendimento.
Qual o papel da ANS nesta alienação compulsória da carteira?
A ANS, como órgão regulador e
fiscalizador do mercado de saúde suplementar, tem como finalidade promover a
defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as
operadoras e contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
Portanto, a Agência deve adotar as medidas que entender competentes para
preservar a sua missão institucional e proteger o beneficiário.
Para saber mais, acesse http://goo.gl/dtLyjc