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Publicado em: 25/08/2016
Saúde anuncia economia de R$ 384 milhões; verba vai custear UPAs e medicamentos
O Ministério
da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) uma economia de R$ 384,3 milhões por
meio da revisão de contratos, cargos, projetos, compra de medicamentos e
insumos estratégicos. O montante economizado, segundo a pasta, será utilizado
para custear 99 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e para a aquisição de 7,4
milhões de medicamentos.
Entre as
medidas adotadas pelo ministério estão: a extinção de 417 cargos; a redução
média de 33% em despesas de serviços gerais, sem prejuízo das atividades; a
redução média de 20% dos valores contratados com todas as empresas de
tecnologia, sem alteração do escopo; e a redução de até 39% dos valores na
aquisição de medicamentos e insumos estratégicos, sem perda em cobertura.
Segundo o
ministro da Saúde, Ricardo Barros, considerando todas as ações de gestão
realizadas pela pasta, a eficiência total foi de R$ 857,1 milhões. Além dos R$
384,3 milhões economizados em contratos, houve ainda, de acordo com Barros,
contenção do reajuste inflacionário no valor de R$ 447,8 milhões e de R$ 25
milhões em convênios para a compra de aceleradores lineares utilizados na
radioterapia.
“Conseguimos
resultados muito significativos dentro do contexto da eficiência, que é meu
discurso desde que cheguei no ministério”, disse Barros. “Estamos fazendo mais
com os mesmos recursos que temos. É um momento de eficiência na gestão de R$
857 milhões em 100 dias”, completou, ao se referir ao período em que está à
frente da pasta.
Medicamentos
A negociação
junto à indústria farmacêutica, de acordo com o ministério, levou a uma
economia de R$ 222 milhões na aquisição de medicamentos. Nos últimos três
meses, a pasta fechou 33 contratos com preço por unidade até 39% menor que o
praticado em 2015.
O Ministério
cita como exemplo o Sofosbuvir, utilizado no tratamento da hepatite C. O valor
unitário do medicamento passou de R$ 252,92 em 2015, para R$ 173,36 em 2016, o
que representa economia de 31%.
Reforma
administrativa
A pasta
extinguiu 417 cargos, sendo 335 de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de
livre nomeação e 82 funções gratificadas, gerando economia anual de R$ 12,5
milhões. A redução envolve o próprio ministério, a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Além disso,
908 cargos de DAS foram transformados em função comissionada do poder Executivo
e só poderão ser ocupados por servidores públicos.
Serviços
gerais e informatização
De acordo com
o ministério, foram revistos 29 contratos de aluguel e serviços gerais, o que
representou economia de R$ 52,2 milhões até o final deste ano. O valor equivale
a uma redução de 33% do orçamento inicial. Há ainda uma economia prevista pelo
governo federal de 12,39% para 2017.
Na área de
informática, 38 contratos foram renegociados, o que levou a uma economia de R$
80,8 milhões. Deste valor, R$ 15 milhões são referentes a revisão de contratos,
R$ 34,8 milhões oriundos da racionalização do número de links inativos
e R$ 31 milhões com licitação de conexão de links.
Ainda segundo
a pasta, o acompanhamento da Carta SUS passou a ser feito por meio eletrônico.
Desta forma, informações ao paciente sobre o valor pago para seu atendimento na
rede pública, no caso de internações e outros procedimentos de alta
complexidade, poderão ser acessadas no site do ministério. A economia
prevista é de R$ 17 milhões por ano.
Radioterapia
Por fim, o
governo federal pediu a revisão de 39 convênios ainda não executados com
estados e municípios para a compra de aceleradores lineares – utilizados na
radioterapia. O equipamento, que inicialmente custaria R$ 50 milhões, sairá por
R$ 25 milhões.
Com informações da Agência Brasil