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Publicado em: 22/05/2020
Projeto de Lei que determina oferta de Fisioterapia em tempo integral nas UTIs terá tramitação mais rápida
Requerimento para urgência na tramitação do PL 1985/2019 é aprovado, e prazos para avaliação do texto do projeto serão encurtados
Esta semana, o projeto de lei 1985/2019, de autoria da deputada federal Margarete Coelho, que determina a permanência do fisioterapeuta por 24 horas nas Unidades de Terapia Intensiva adulta, pediátrica e neonatal, ganhou um impulso que irá permitir a tramitação mais rápida do processo: foi aprovado um requerimento da autora do PL, que solicitou urgência na tramitação do projeto.
A partir dessa aprovação do requerimento de urgência, o PL 1985 está, de acordo com informações do site da Câmara dos Deputados, pronto para apresentação da pauta ao Plenário da Câmara.
No texto de justificativa do projeto de lei, a deputada Margarete Coelho defende a oferta de Fisioterapia em tempo integral, destacando que a “ausência de um fisioterapeuta em período de instabilidade, intercorrência ou admissão de paciente crítico compromete a qualidade da assistência prestada”. Para fundamentar essa afirmação, ela cita pesquisas que demonstram a relação entre a presença do fisioterapeuta na UTI nas 24 horas do dia e a redução do tempo de ventilação mecânica, redução da permanência do paciente na UTI e redução do tempo de internação hospitalar. Ela menciona, também, a redução dos custos hospitalares.
Atuação do Coffito e dos Crefitos incentivou urgência
Desde o dia 25 de março, o presidente do Crefito-3, Dr. José Renato de Oliveira Leite, está em contato telefônico com deputados federais para que pautem para votação e aprovação, em regime de urgência, o projeto de Lei 1985/2019, de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que torna obrigatória a presença de pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos em UTIs adulta, pediátrica e neonatal, pelo período de 24 horas diárias.
Contatos dos conselheiros dos Crefitos membros da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) com a deputada possibilitaram não apenas a redação e apresentação desse projeto de lei, com também incentivaram a necessidade de tramitação urgente do PL, principalmente no contexto da pandemia da Covid-19.
Com o objetivo de esclarecer o plenário da Câmara sobre a importância da aprovação dessa matéria, os representantes de todos os Conselhos Regionais do Brasil estão em contato com os deputados de seus estados, para garantir a aprovação do Projeto de Lei.