Legislação atual isenta do IOF exclusivamente os deficientes físicos
Projeto de Lei nº 959/2003 está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados; Conselho Federal alerta para necessidade de se alterar a redação do PL
Encontros são transmitidos online e buscam promover o espaço da universidade pública como lugar para o desenvolvimento da capacidade de análise crítica da realidade
Legislação atual isenta do IOF exclusivamente os deficientes físicos
Projeto de Lei nº 959/2003 está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados; Conselho Federal alerta para necessidade de se alterar a redação do PL
Proposta determina que a prestação dos serviços de saúde públicos e privados seja universal, integral e igualitária e livre de qualquer discriminação
Ferramenta disponível na internet facilitará consulta a dados do setor
Projeto de Lei nº 959/2003 está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados; Conselho Federal alerta para necessidade de se alterar a redação do PL
A Câmara dos Deputados analisa projeto que institui o Código Nacional de Direitos dos Usuários das Ações e dos Serviços de Saúde (PL 362/15)
Projeto de Lei nº 959/2003 está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados; Conselho Federal alerta para necessidade de se alterar a redação do PL Com informações da Assessoria de Comunicação do Coffito
Os assuntos mais frequentes estão relacionados à gestão, sendo a maioria sobre o financiamento da saúde e a inserção de profissionais da área no mercado de trabalho
O módulo de formação, online e gratuito, é destinado, prioritariamente, a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e profissionais de nível superior da Atenção Básica
Alterações estão disponíveis no endereço eletrônico da Agência
Projeto tramita já em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Autor do PL argumenta ser uma contradição o Poder Público não oferecer a usuários do SUS a mesma qualidade que exige das operadoras de planos de saúde
Projeto de Lei nº 959/2003 está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados; Conselho Federal alerta para necessidade de se alterar a redação do PL Com informações da Assessoria de Comunicação do Coffito